A Reforma Tributária sobre o consumo deixou de ser uma discussão teórica e já é uma realidade operacional. As mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 214/2025 alteram profundamente a forma como os supermercados apuram impostos, precificam mercadorias e negociam com fornecedores.
A introdução do IVA Dual (IBS e CBS) e o novo mecanismo de recolhimento automático no ato da venda (Split Payment) exigem que diretores, gerentes, contadores e compradores reavaliem imediatamente os processos internos. Ignorar o cronograma de transição coloca em risco o fluxo de caixa, a competitividade e a segurança jurídica do supermercado.
A Escola AGOS ON traz uma capacitação técnica e objetiva para descomplicar a legislação e indicar exatamente o que deve ser feito na prática da sua empresa.
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O que você vai dominar:
- A Base Legal e o Cronograma: Compreensão das diretrizes da PEC 45/2019, EC 132/2023, LC 214/2025 e do PLP 108/2024.
- Entendendo o IVA Dual: A divisão entre a CBS (âmbito Federal) e o IBS (competência compartilhada entre Estados e Municípios).
- O Impacto do Split Payment: Como vai funcionar o recolhimento automatizado de tributos e os ajustes necessários no frente de caixa (PDV).
- A Extinção Gradual dos Benefícios de ICMS: O fim dos incentivos regionais e a transição do imposto no destino (local do consumo).
- A Posição do Simples Nacional: Como fica a tributação para micro e pequenas empresas no novo modelo do IBS/CBS.
- Alíquotas e Regimes Especiais: Análise do Imposto Seletivo (IS) e das alíquotas reduzidas para itens essenciais do varejo alimentar.
- Fase de Teste e Tolerância Ajustada: Como utilizar o período sem penalidades de adequação para alinhar dados fiscais sem perdas financeiras.
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Sobre o Palestrante:
Alexandre de Jesus: Mestrando em Gestão, Especialista Fiscal e consultor de empresas do varejo de secos e molhados. Atua de forma ativa na estruturação fiscal e regularização de negócios comerciais.
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- Data: 14 de outubro
- Horário: 08h30 às 12h30 (Carga horária intensiva de 4 horas)
- Modalidade: 100% On-line e Ao Vivo via Google Meet (com espaço para perguntas diretas ao especialista)
- Certificado: Emitido oficialmente pela Escola AGOS ON
Tabela de Investimento:
- Associado AGOS: R$ 110,00 (Valor exclusivo para sócio)
- Não Associado / Demais Interessados: R$ 180,00
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